Política de Privacidade

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 20/01/2025

A MARCOS PAULO REIS DE OLIVEIRA 13603555619, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA DIAS MACHADO, 12, CENTRO, CAPELA NOVA/MG, 36290-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43682774000134 (“Lojista”) leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site “maxxgrafica2.lojavirtualnuvem.com.br” e qualquer outro site, Loja, aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com [email protected].

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

2. Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:

2.1. “Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;

2.2. “Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

2.3. “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;

2.4. “Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

3. Uso de Dados Pessoais
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

3.1. Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
3.2. Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
3.3. Enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
3.4. Personalizar sua experiência de uso da Loja;
3.5. Personalizar o envio de publicidades para você, baseada em seu interesse em nossa Loja;
3.6. Entrar em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada:
(a) nos termos das Leis de Proteção de Dados;
(b) para atender exigências de processo judicial;
(c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência;
(d) para proteger nossas operações;
(e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros;
(f) para detectar e prevenir fraude;
(g) para permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer;
(h) de outros modos permitidos por lei; e
(i) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso (não aplicável, pois não há link dos Termos de Uso).

4. A Plataforma Não se Destina a Menores de 18 Anos
A Plataforma não se destina a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos e pedimos que tais pessoas não nos forneçam qualquer dado pessoal.

5. Não fornecimento de Dados Pessoais
Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Loja, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.

6. Dados Coletados
O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Loja poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais como concluir a compra/contratação do serviço e/ou a viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós. No contato à Loja, nós podemos coletar:

6.1. Dados de contato: Nome, sobrenome, número de telefone, cidade, Estado e endereço de e-mail;
6.2. Informações que você envia: Informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).

Na navegação geral na Loja, nós poderemos coletar:
6.3. Dados de localização: Dados de geolocalização quando você acessa a Loja;
6.4. Preferências: Informações sobre suas preferências e interesses em relação aos produtos/serviços (quando você nos diz o que eles são ou quando os deduzimos do que sabemos sobre você);
6.5. Dados de navegação na Loja: Informações sobre suas visitas e atividades na Loja, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados.
6.6. Dados anônimos ou agregados: Respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como a Loja é usufruída. Durante nossas operações, em certos casos, aplicamos um processo de desidentificação ou pseudonimização aos seus dados para que seja razoavelmente improvável que você identifique você através do uso desses dados com a tecnologia disponível;
6.7. Outras informações que podemos coletar: Outras informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso da Loja; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.

Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

7. Compartilhamento de Dados Pessoais
Nós não compartilhamos seus Dados Pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

7.1. Terceiros prestadores de serviços: Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com prestadores de serviços externos que nos ajudam a operar e administrar a Loja, como processadores de pagamento, entregadores, provedores de serviços de marketing, etc. Estes prestadores de serviços só terão acesso aos seus Dados Pessoais para as finalidades específicas de execução de seus serviços e não poderão usá-los para outros fins.

7.2. Transferências de negócios: Caso o Lojista se envolva em uma transação corporativa, como uma fusão, venda de ativos ou reestruturação, seus Dados Pessoais podem ser transferidos como parte dessa transação. Em tais circunstâncias, tomaremos as medidas necessárias para garantir a proteção de seus dados.

7.3. Cumprimento da legislação: Podemos compartilhar seus Dados Pessoais quando acreditarmos que seja necessário para cumprir com uma obrigação legal, regulatória ou judicial, ou para proteger nossos direitos, propriedade e segurança.

7.4. Consentimento: Em outros casos, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, mas somente com seu consentimento explícito.

8. Cookies e Tecnologias de Coleta Automática
Quando você visita a Loja, podemos usar cookies, web beacons e outras tecnologias semelhantes para coletar informações automaticamente sobre sua interação com a Loja. Essas tecnologias nos ajudam a melhorar sua experiência de navegação, personalizar seu conteúdo e analisar o uso da Loja.

Os cookies podem ser utilizados para:

8.1. Lembrar suas preferências de navegação;
8.2. Entender como você utiliza a Loja e personalizar o conteúdo e anúncios que você vê;
8.3. Monitorar o tráfego da Loja e analisar o comportamento de navegação.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado. No entanto, se você bloquear ou recusar os cookies, isso pode afetar sua experiência na Loja e limitar o uso de algumas funcionalidades.

9. Segurança dos Dados Pessoais
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus Dados Pessoais contra acesso não autorizado, uso, alteração e destruição. No entanto, lembre-se de que nenhuma transmissão de dados pela internet ou sistema de armazenamento eletrônico é completamente segura, e não podemos garantir total segurança.

10. Retenção de Dados
Nós reteremos seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir obrigações legais ou regulatórias. Após esse período, seus Dados Pessoais serão excluídos ou anonimizados, salvo se houver necessidade de retenção para fins de defesa de direitos em processo judicial ou administrativo.

11. Seus Direitos
Você tem uma série de direitos relacionados aos seus Dados Pessoais. Sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode:

11.1. Confirmar a existência de tratamento: Saber se estamos tratando seus Dados Pessoais;
11.2. Acessar seus Dados Pessoais: Obter uma cópia dos Dados Pessoais que possuímos sobre você;
11.3. Corrigir seus Dados Pessoais: Solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
11.4. Eliminar seus Dados Pessoais: Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais (exceto quando houver um motivo legal para mantê-los);
11.5. Portabilidade dos Dados: Solicitar a transferência de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável;
11.6. Revogar o consentimento: Caso tenhamos coletado e tratado seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, você pode revogar esse consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected].

12. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações significativas, notificaremos você por meio de um aviso destacado na Loja ou por outros meios, como e-mail, caso aplicável. Recomendamos que você revise regularmente esta Política de Privacidade para estar ciente de quaisquer mudanças.

13. Informações de Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].